QUANDO O ESTADO não provê os meios indispensáveis para custodiar os apenados dentro dos padrões impostos pela civilização, consagrados nos tratados internacionais aos quais aderimos, perde o direito de punir. O código é claro: a pena mais severa aplicável a um homem é a perda da liberdade.
Tortura, condições infra-humanas em prisões superlotadas, submissão a gangues que instrumentalizam presídios como aparelhos da selvageria criminosa, repugnam a consciência de quem tem olhos para ver.
Que se dizer das vítimas abatidas nas ruas, mesmo quando entregam seus bens, seja um um celular ou um carro? É precisamente por elas que se pode avaliar a incúria de governos que se despegaram por completo do dever primário de proteger a população. Se nem prisões minimamente aceitáveis, base de qualquer pretensão punitiva, são construídas, imagine-se a precariedade do restante do organismo repressor, destinado a conter o crime.
Desde que o pensamento de Cesare Beccaria se impôs ao mundo no século XVIII, nenhuma nação que se pretenda democrática submete seus apenados a situações que enfrentam os condenados brasileiros. Piores além, muito além, das que o mundo conheceu na noite medieval.
João Bosco Abero é advogado e escritor. Participa aos sábados do Programa Visão Geral da Rádio Cultura de Bagé, com comentários sobre política e assuntos gerais.
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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
ELEIÇÕES GERAIS
NÃO
SE REQUER mais do que um dedal de bom senso para perceber que o assunto
eleições dois anos antes do pleito seria extemporâneo não fosse
absurdo. Aventam-se pesquisas com metade de eleitores que se esquivam de
opinar. Na outra metade põem-se em cotejo fantasmas contra mortos. Até
um interdito pode perceber que Alckmin, Aécio, Serra são candidaturas
que o descrédito tornou inexequíveis, ao menos nesta quadra da vida
nacional. Lula, morto, tem, e possivelmente terá, diminuto mas granítico
contingente de fanáticos que lhe garantem favoritismo em pleito
imaginário e fora de propósito.
O país vai emergir do abismo em que o sumiu a delinquência bolivariana. Nomes que de alguma forma possam ser associados à volta dos empregos, a melhoras, ainda que pálidas, na saúde e na segurança, desde que totalmente livres de Lava Jato, roubarão a cena.
O país vai emergir do abismo em que o sumiu a delinquência bolivariana. Nomes que de alguma forma possam ser associados à volta dos empregos, a melhoras, ainda que pálidas, na saúde e na segurança, desde que totalmente livres de Lava Jato, roubarão a cena.
quinta-feira, 5 de novembro de 2015
POR SER VERDADE
Ex-marxista, renegado resoluto
que sou, julgo-me insuspeito para declarar imprópria a imputação de
comunistas, dirigida à súcia de bandoleiros que assaltou o erário
público. Lula, Sarney, Jader Barbalho, Vaccari, José Dirceu, comunistas?
É mais fácil encontrar traços da defunta doutrina no pensamento de
Cristiano Ronaldo, Xuxa Meneguel ou Gisele Bündchen do que na confraria
dos inquilinos e candidatos à Papuda.
Os regimes, levados à pratica, inspirados na doutrina de Marx, cometeram horrores que me dispenso de enumerar. Igualaram em perversidade os praticados por Hitler o que deixa entrever que para nada importa o viés à esquerda ou à direita. Ambos confundem-se na matriz hedionda que lhes é comum: destruir o ideal democrático penosamente conquistado ao longo da história.
Nosso continente, por boa parte do século passado, foi bordado de ditaduras de direita, que assassinaram, pilharam, prenderam e deportaram. Anastasio Somoza, Porfírio Dias, Augusto Pinochet, Rafael Trujillo, entre muitos outros; por vinte anos no Brasil, por mais de dez na Argentina, generais sucederam-se no poder sem a unção do voto.
Os irmãos Castro em Cuba, solitariamente,
exibem, ainda que falsa, uma desculpa ideológica. Como falsa era a
doutrina conservadora dos ditadores de direita. Em Cuba todos os meios
de produção foram expropriados. Para provar que nem o temor ao ridículo
os detinha, os Castro estatizaram até carrocinhas de cachorro-quente . Suprimiram a Imprensa e erigiram o marxismo como seita de Estado.
Mas o que exibem os populistas da Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Brasil? Não exibem nada porque seus verdadeiros motivos são inconfessáveis. Comunistas?
Se alguém adepto dessa utopia os segue, o faz certamente porque ignora
os fundamentos da seita que julga professar. Comunistas? A primeira
providência que tomaram Lula e seu festeiro propagandista Duda Mendonça,
na eleição de 2001 foi deixar claro para banqueiros, empreiteiros,
barões do agronegócio e grão-duques da telefonia que o mundo era belo e
inúteis as teorias. Fariam juntos a mais risonha confraria à custa do
povão. E fizeram.
A nação despertou e vai pôr fim à farra. Estamos unidos e engana-se crassamente quem imagina que algo bolado por políticos possa impedir a queda desse governo; crasso engano comete por igual quem aposta na impunidade dos bandidos do petrolão; erro pior comete quem alimenta sonhos totalitários. O populismo fez estragos inestimáveis, mas não quebrou os fundamentos de nossa democracia.
As Forças Armadas acabam de dar cristalina demonstração de respeito à constituição ao retirar o mando de um general que se pronunciou sobre o momento político. Cidadãos desarmados têm a prerrogativa de opinar. Soldados detêm o monopólio da força destinada a garantir o direito da cidadania à manifestação do pensamento.
Quem levanta bandeiras pedindo a intervenção de militares no processo político causa grande dano à luta do povo. Fornece aos combalidos guerreiros do sanduíche de mortadela seu único argumento: tachar-nos de golpistas.
Os regimes, levados à pratica, inspirados na doutrina de Marx, cometeram horrores que me dispenso de enumerar. Igualaram em perversidade os praticados por Hitler o que deixa entrever que para nada importa o viés à esquerda ou à direita. Ambos confundem-se na matriz hedionda que lhes é comum: destruir o ideal democrático penosamente conquistado ao longo da história.
Nosso continente, por boa parte do século passado, foi bordado de ditaduras de direita, que assassinaram, pilharam, prenderam e deportaram. Anastasio Somoza, Porfírio Dias, Augusto Pinochet, Rafael Trujillo, entre muitos outros; por vinte anos no Brasil, por mais de dez na Argentina, generais sucederam-se no poder sem a unção do voto.
Os irmãos Castro em Cuba, solitariamente,
Mas o que exibem os populistas da Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Brasil? Não exibem nada porque seus verdadeiros motivos são inconfessáveis.
A nação despertou e vai pôr fim à farra. Estamos unidos e engana-se crassamente quem imagina que algo bolado por políticos possa impedir a queda desse governo; crasso engano comete por igual quem aposta na impunidade dos bandidos do petrolão; erro pior comete quem alimenta sonhos totalitários. O populismo fez estragos inestimáveis, mas não quebrou os fundamentos de nossa democracia.
As Forças Armadas acabam de dar cristalina demonstração de respeito à constituição ao retirar o mando de um general que se pronunciou sobre o momento político. Cidadãos desarmados têm a prerrogativa de opinar. Soldados detêm o monopólio da força destinada a garantir o direito da cidadania à manifestação do pensamento.
Quem levanta bandeiras pedindo a intervenção de militares no processo político causa grande dano à luta do povo. Fornece aos combalidos guerreiros do sanduíche de mortadela seu único argumento: tachar-nos de golpistas.
sexta-feira, 21 de agosto de 2015
VITÓRIA DE PIRRO OU TIRO PELA CULATRA.
Os
estrategistas palacianos ou, quem sabe, o marqueteiro-mor lhes fazendo
às vezes está, a cada dia, aprimorando a arte de atirar contra a própria
retaguarda, dando tiros no pé, como se costuma dizer.
Entrincheirada no Planalto, a cúpula corrupta recebe fogo cerrado da opinião pública, imprensa inclusa, e da Operação Lava Jato. O congresso, terra de ninguém, foi escolhido pelos sitiados para simular normalidade. Aventam ali fantasias urdidas pelo banqueiro Levy e pelo cínico profissional Renan Calheiros com bizarros nomes-fantasia: Ajuste Fiscal e Agenda Brasil. Com o mínimo de argúcia perceberia qualquer um que este seria o pior momento para atrair o ódio do presidente da câmara Eduardo Cunha. Permitiram que recaísse sobre as costas da combalida presidente a pecha de ter urdido com o MP a trama que redundou em denúncia contra o parlamentar. É claro que isso não aconteceu, mas, a esta altura, um exército de desorientados ganhou as ruas levantando cartazes com o costumeiro “fora Cunha!”.
Falar em corda em casa de enforcado? Irreprimível a percepção de que o clamor pelo banimento deve atingir a quantos se envolvam com a corrupção e, na escala delinquencial, o papel da pupila de Lula ofusca de longe a do parlamentar presidente.
Eduardo permanecerá no cargo, para o que conta com sólida base de apoio. A importante posição que ocupa não sofre erosão do meio político. Não o afetam a inflação, queda do PIB, desemprego, descrença, rebaixamento de nota do Brasil. De sua privilegiada posição continuará a despejar petardos contra a cidadela. Festejam o quê os hierarcas dilmistas?
Entrincheirada no Planalto, a cúpula corrupta recebe fogo cerrado da opinião pública, imprensa inclusa, e da Operação Lava Jato. O congresso, terra de ninguém, foi escolhido pelos sitiados para simular normalidade. Aventam ali fantasias urdidas pelo banqueiro Levy e pelo cínico profissional Renan Calheiros com bizarros nomes-fantasia: Ajuste Fiscal e Agenda Brasil. Com o mínimo de argúcia perceberia qualquer um que este seria o pior momento para atrair o ódio do presidente da câmara Eduardo Cunha. Permitiram que recaísse sobre as costas da combalida presidente a pecha de ter urdido com o MP a trama que redundou em denúncia contra o parlamentar. É claro que isso não aconteceu, mas, a esta altura, um exército de desorientados ganhou as ruas levantando cartazes com o costumeiro “fora Cunha!”.
Falar em corda em casa de enforcado? Irreprimível a percepção de que o clamor pelo banimento deve atingir a quantos se envolvam com a corrupção e, na escala delinquencial, o papel da pupila de Lula ofusca de longe a do parlamentar presidente.
Eduardo permanecerá no cargo, para o que conta com sólida base de apoio. A importante posição que ocupa não sofre erosão do meio político. Não o afetam a inflação, queda do PIB, desemprego, descrença, rebaixamento de nota do Brasil. De sua privilegiada posição continuará a despejar petardos contra a cidadela. Festejam o quê os hierarcas dilmistas?
quinta-feira, 20 de agosto de 2015
EU NÃO DISSE?
O alto mundo financeiro e
empresarial está se convertendo na principal força do “fica Dilma”. Mais
uma vez a súcia populista e corrupta, mascarada de bolivariana, chama a
“zelite” para o banquete.
A oposição, finalmente, percebeu que contra o binômio Lava Jato e Opinião Pública, esquema algum, ainda que urdido pelo capeta, poderá vicejar. PSDB, DEM, PPS e SOLIDARIEDADE alinham-se pela remoção do governicho. A parte mais viva e atuante do PMDB vê com clareza claramente vista que será arrastada para a cova se persistir apostando no conchavo via Renan. Geddel Vieira lá da Bahia encarregou-se de dar o alarme. A Agenda Brasil do Renan é conversa fiada, afirmou o cacique peemedebista.
Os que têm coração e mente voltados para a libertação do Brasil nada devem temer.
A oposição, finalmente, percebeu que contra o binômio Lava Jato e Opinião Pública, esquema algum, ainda que urdido pelo capeta, poderá vicejar. PSDB, DEM, PPS e SOLIDARIEDADE alinham-se pela remoção do governicho. A parte mais viva e atuante do PMDB vê com clareza claramente vista que será arrastada para a cova se persistir apostando no conchavo via Renan. Geddel Vieira lá da Bahia encarregou-se de dar o alarme. A Agenda Brasil do Renan é conversa fiada, afirmou o cacique peemedebista.
Os que têm coração e mente voltados para a libertação do Brasil nada devem temer.
O MORTO
Um governo com aprovação inferior a dez é um governo morto.
Nenhuma ação de sua esfera de atuação passa a ser percebida pela
iniludível razão de que mortos não falam, não agem, não comandam. O país
de Tiradentes está sendo governado por um morto.
Mortos não podem permanecer insepultos. Daí que perde qualquer sentido a invocação do revestimento formal das democracias quando do que se trata é a preservação de sua estrutura material. Não pode haver democracia firmada contra a vontade virtualmente unânime da nação.
Morto não governa. Quem governa? Núcleos sem qualquer traço de legitimidade formam-se ao sopro dos ventos e lançam-se numa disputa estéril e alheia à realidade. A cada minuto e de forma crescente o povo se desliga da Presidência da República e do Parlamento para fixar-se no trabalho da polícia e do judiciário, de onde espera surja uma saída.
O trabalho da polícia e do judiciário concentra toda a nossa esperança, mas não poderá apontar a solução. Esta terá que surgir na esfera política. A pressão das ruas fará com que os líderes -ruins, razoáveis e bons- disponham-se, premidos pelas circunstâncias, a promover o enterro.
Mortos não podem permanecer insepultos. Daí que perde qualquer sentido a invocação do revestimento formal das democracias quando do que se trata é a preservação de sua estrutura material. Não pode haver democracia firmada contra a vontade virtualmente unânime da nação.
Morto não governa. Quem governa? Núcleos sem qualquer traço de legitimidade formam-se ao sopro dos ventos e lançam-se numa disputa estéril e alheia à realidade. A cada minuto e de forma crescente o povo se desliga da Presidência da República e do Parlamento para fixar-se no trabalho da polícia e do judiciário, de onde espera surja uma saída.
O trabalho da polícia e do judiciário concentra toda a nossa esperança, mas não poderá apontar a solução. Esta terá que surgir na esfera política. A pressão das ruas fará com que os líderes -ruins, razoáveis e bons- disponham-se, premidos pelas circunstâncias,
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