O que importa não é a
indagação sobre ser ou não ser conveniente a publicação das charges do Charlie.
Importa a compreensão irretorquível de que nada nem ninguém pode se arvorar em
censor do que deve ou não deve ser publicado. A palavra ou a imagem só pode ser
impugnada na hipótese de que fira direito consagrado em lei. Tal não se
verificou no rumoroso caso. Doutrinas leigas ou religiosas, correntes de
pensamento, organizações de toda a ordem são precisamente o leito natural onde
se há de exercer a crítica; sisuda ou mordaz, séria, amarga ou jocosa, cômica,
enfim, rica e variegada, nociva ou proveitosa como somos nós, como é a vida.
João Bosco Abero é advogado e escritor. Participa aos sábados do Programa Visão Geral da Rádio Cultura de Bagé, com comentários sobre política e assuntos gerais.
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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
EM BUSCA DA MORTE
Na
natureza é comum observar-se como certas espécies, quando encerrado seu ciclo
reprodutivo, tornam-se erráticas, como a facilitar o próprio desaparecimento na
voragem dos predadores. Algo parecido ocorre com a moribunda corrente que se
diz de esquerda. Ao sentir, sem discernir com clareza, que se desvaneceu a
miragem que designava como imperialismo norte-americano, continuou a sacralizar
todo e qualquer ato hostil aos Estados Unidos, coonestando, ante a perplexidade
do mundo, até mesmo a insanidade dos ataques terroristas.
Quando
não o fazem de forma explícita, emitem aterrador silêncio, ou, ainda, produzem
textos e discursos de nebuloso conteúdo nos quais, com muita sorte, pode-se
entrever que, bem no fundo, as vítimas seriam culpadas. Há uma falta atroz de
conhecimento por parte dos neomarxistas dos fundamentos daquela doutrina, de
seus princípios básicos quando mais não seja.
Exacerbando
o materialismo clássico, propugnavam os marxistas a extinção de toda forma de
culto, enfeixando num mesmo bloco as religiões e as mais atrasadas formas de
obscurantismo. Os neo não se contentam em mitigar essa linha senão que passaram
a defender como lídima manifestação cultural qualquer bruxaria que se lhes
apresente.
Em tese,
somente em tese, porque no real revelou-se a mais cruel das tiranias, o
socialismo marxista repelia qualquer forma de discriminação. Os neo não hesitam
em se aliar ostensivamente às lideranças religiosas das teocracias que impõem a
mais vergonhosa servidão a mulheres e crianças.
Para que
o texto não se torne tedioso deixamos de enumerar mil outras evidências de
caduquice da que se autodenomina nova esquerda. Quem já muito viveu muito
padece, ao ter que rever, em versão falsificada, um drama que a seu tempo já
foi ruim demais.
segunda-feira, 12 de janeiro de 2015
CRIMINALIZAÇÃO EM ABSTRATO
A proteção da norma
penal destina-se aos homens ou aos bens tomados em sua concretude, em sua
individuação, em sua realidade fática e material e não em sua concepção
genérica ou abstrata. Exemplo: Matar alguém (art.121) do CP. O indefinido
alguém, integrante do tipo penal, está, obviamente, a significar um sujeito de
carne e osso, cuja identificação se há de revelar tão pronto quanto surja o
fato que justifique a aplicação da norma. Absurda seria a norma se previsse
pena para “matar o humano” “matar a humanidade” “ferir a cultura”.
Tipos
penais definidos de forma aparentemente abstrata como sejam os crimes contra a
humanidade, lastreiam-se em fatos que ou pela dimensão ou pela intensidade
estão a merecer exacerbação da pena. Estas considerações com ar de obviedade
tornam-se pertinentes como contraponto a perigosa onda de tipificação
reprovável que se quer estender sobre a cidadania, pondo em risco o direito de
rir e de satirizar que, desde as cavernas, os grupos humanos exercitam uns
contra os outros e que, ao fim e ao cabo, tornam-se, lato senso, integrantes da
cultura.
O tipo afeminado, que copia as mulheres, tem como polo
oposto o machão, o homão que leva as mãos à genitália, diz barbaridades, enfim,
busca ostentar masculinidade de forma grotesca. Tais condutas, não os
indivíduos, tornam-se alvo de chacotas, ditos, charges, piadas de que se nutrem
comediantes e humoristas e que são replicadas popularmente. Por igual o
ufanismo bairrista, o dialeto inusual, padrões típicos de gaúchos e de
caipiras. A gozação de tais tipos em rede nacional longe de gerar animosidade é
notável fator de integração, eis que nos torna conhecidos uns dos outros por
nossos rasgos mais marcantes. Crime, já sobejamente previsto em lei, é ofender,
por qualquer modo, a quem quer que seja, tomando particularidades, de sexo,
seita, raça, costumes, jeito de falar ou vestir, enfim, qualquer que seja o
motivo, é crime constranger, desconstituir, pôr a menor quem quer que seja. Já
pretender penalizar a sátira dirigida ao tipo abstrato, imaginário, é
jacobinismo fora de lugar.
Conhecido secularmente é o forte apego à religião
que têm os aldeões italianos. Isso não os impede de proferir as mais ásperas
blasfêmias em que Deus é chamado de porco. A igreja os repreende com suavidade.
Sabem os padres que insultam o Pai para desabafar seus desgostos.
A onda que se espraia com viés punitivo e
castrante tem que ser contida. Não se pode permitir que uma minoria
desinformada arvore-se em guardiã de nossa língua e de nossos pensamentos,
transformando-nos em rebanho de meninos bem comportados.
sexta-feira, 9 de janeiro de 2015
EM BRANCO E PRETO
A calamidade em que se afundou o país nesses três
mandatos de lulopetismo não será revertida através de medidas forçadas. Tomadas nos marcos da mesma correlação de forças que chegou ao
poder, causarão elas, antes que se observe qualquer resultado, catastrófica
desordem no mecanismo de poder, já que o grosso da tropa se declara francamente
hostil ao comando.
Isso na esfera de poder. No mundo real, onde
estamos nós, condenados a comer o pão com o suor do rosto, sentindo a aspereza
da luta, desemprego à frente, há de se elevar um clamor por mudança. A
democracia será posta à prova. Praza aos céus que saia intocada.
sexta-feira, 2 de janeiro de 2015
CUIDADO
Acertos pontuais de um governo errado não merecem
apoio da oposição. Não me refiro a questões de ordem estritamente
administrativa que não raro justificam até unanimidade em sua aprovação. Falo
de linhas de atuação que balizam o conteúdo geral de atuação do governo. É o
caso da grave divergência que se desenha entre o Planalto e os ditos movimentos
sociais. Por mais que se evidencie o erro abissal que o conjunto de forças sedizentes
de esquerda cometeu na condução das políticas indigenista e de reforma agrária
ao fomentar de forma alarmante o peleguismo, descabido é, neste momento, correr
em seu socorro, quando por razões de puro oportunismo viram as costas ao
conjunto de excluídos a que, em vez de meios de superação, estenderam esmolas
com o escuso fito de arregimenta-los para seus propósitos hegemônicos.
A nomeação da Senhora Kátia Abreu para o
Ministério da Agricultura desencadeará fortíssima reação por parte das
organizações que o governo cooptou para servir-lhe de base eleitoral. Quem
pariu Mateus que o embale. Infantil seria nesta quadra a oposição encampar o
desgaste do populismo, atraindo para si a pecha de direita e de inimiga de
índios, de sem-terra e de bispos. A ministra nada tem a ver com as forças que
se opõem ao lulopetismo. É, sem rodeios, uma simples trânsfuga que desertou por
puro carreirismo. Os “movimentos” não requerem qualquer tipo de hostilidade. Um
governo sério nada teria a fazer senão retirar-lhes o suporte mantido com o
dinheiro do povo, e cuidar de atender a parte legítima de seus reclamos.
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